Negado habeas corpus para acusados de matar cionegrafista
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus impetrado em favor dos dois acusados pela morte...
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A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou ontem (10), por maioria de votos, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu, sem julgamento do mérito, o Habeas Corpus (HC) 119630, impetrado pela defesa do ex-deputado...