Prazo para regularização do título eleitoral pela internet encerra hoje (8)
Os eleitores que ainda não cadastraram sua biometria têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços eleitorais pela internet, conhecidos como...
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Categoria: Justiça
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STF decide por unanimidade: Forças Armadas não são poder moderador
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não possuem a atribuição de poder moderador...
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Fundação Carlos Chagas vai organizar concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, assinou contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) na quinta-feira...
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Ex-volante do Flamengo e CRB tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia
Campeão brasileiro pelo Flamengo e com passagem pelo CRB , o ex-jogador Willians, de 38 anos, teve a prisão decretada por...
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Caso Joana Mendes: Acusado de feminicídio vai a júri popular nesta segunda-feira
Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, acusado de assassinar brutalmente sua ex-esposa, a advogada Joana de Oliveira Mendes, com mais de 30 facadas, enfrentará...
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Acusado de matar ex-esposa com 30 facadas vai a júri nesta segunda
O réu Arnóbio Henrique Cavalcante Melo vai a júri popular na próxima segunda-feira (1º), a partir das 8h30, no Fórum do Barro...
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Justiça concede liberdade a pai que ajudou filho a esconder corpo em geladeira
A Justiça revogou, na manhã desta terça-feira (26), a prisão preventiva do homem acusado de ajudar o filho a esconder o corpo...
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Luciano Bivar é afastado da presidência do União Brasil após ameaçar colega de legenda
O União Brasil tomou a decisão de afastar o presidente da sigla, Luciano Bivar, nesta quarta-feira (20/3), após ele ter ameaçado um...
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STF suspende cobrança de IPVA de veículos da infraero em Alagoas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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Julgamento de acusado de homicídio em ônibus por não usar máscara ocorre nesta quarta-feira (20)
Nesta quarta-feira (20), o réu Felipe Cristiano da Silva enfrentará julgamento pelo homicídio de Renilson Freire de Souza, ocorrido em novembro de...
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Justiça eleitoral promove mobilização para alistamento de jovens eleitores
Nesta segunda-feira (18), a Justiça Eleitoral lançou a Semana do Jovem Eleitoral 2024, uma iniciativa voltada para estimular o alistamento eleitoral de...
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Julgamento dos acusados pela morte de Daniel Corrêa Freitas inicia após cinco anos e auatro trocas de juízes
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) marcou para a manhã desta segunda-feira (18) o início do julgamento dos acusados pela morte...
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Autoridades e Braskem buscam soluções para compensação na educação básica de Maceió
Em um esforço conjunto para abordar os desafios enfrentados pela educação básica em Maceió devido ao impacto das atividades da Braskem, o...
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STJ Implementa restrições de vestimenta: Camisas sem manga, croppeds, leggings e bermudas são proibidos nas dependências do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma determinação proibindo a entrada de pessoas vestindo camisetas sem manga, croppeds, shorts, entre outras...
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Fernando Tourinho lidera discussões sobre boas práticas e inclusão digital no encontro do Consepre
O X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início na quarta-feira (13) e continuará até...
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Comissão aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.875/2022, que visa aumentar a pena para...
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CPI da Braskem avança: Quebra de sigilo bancário do diretor-geral da ANM aprovada
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem deu continuidade às suas investigações nesta quarta-feira (13), aprovando uma série de requerimentos que...
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Filho de ex-prefeito de Ouro Branco é condenado pela morte de ex-companheira
Adilton Alexandre Silva foi condenado a 21 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo fútil pela morte de...