Pai biológico deve pagar pensão de filho criado por outro homem, decide STF
Por 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 21, que os pais biológicos devem garantir o pagamento de...
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O 3º Tribunal do Júri de Maceió realizado nesta quarta-feira (21) absolveu os quatro acusados de uma chacina em 2002, em União...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou Anderson Barbosa da Silva a 21 anos, dez meses e...
O 3º Tribunal do Júri de Maceió realiza nesta quarta-feira (21) o julgamento de quatro acusados de uma chacina em 2002, em...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Penedo condenou Maria Cleonice de Oliveira Xavier a cinco anos de...
O juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins, responsável pela 2ª Vara de Coruripe, adiou, nesta terça-feira (13), o recebimento das propostas fechadas...
O presidente Michel Temer empossou nesta quarta-feira (14) a advogada Grace Mendonça no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma cerimônia...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na quinta-feira (8/9), pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da...
A 4ª Vara Criminal de Penedo leva a julgamento, nesta quarta-feira (14), Maria Cleonice de Oliveira Xavier, acusada de matar o companheiro,...
Em regime de mutirão, a 8ª Vara Criminal de Arapiraca realiza, entre os dias 20 e 23 deste mês, quatro júris populares...
Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no...
“O Homem e o Mundo Moderno Sob outra Ótica” será o tema de um bate-papo com a cantora Zizi Possi, que acontecerá...
A partir desta segunda-feira caberá à ministra Cármen Lúcia definir os assuntos que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar, conduzir as...
O juiz de Direito da 2ª Vara de Delmiro Gouveia deferiu parcialmente o pedido da Defensoria Pública do Estado e ordenou a...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) cinco pedidos apresentados durante a semana por partidos e...
O projeto “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove, nos dias 14 e 15 deste mês, casamentos coletivos em...
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Maceió absolveu Thalisson Ferreira da Silva do homicídio que vitimou Alysson Rafael...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender...