
No documento encaminhado à direção do presídio, além de denunciar as regalias à irmã do político, as mulheres reivindicam direitos que estariam sendo negados a elas. Na carta, as detentas provisórias, que possuem ensino superior completo, contam que foram transferidas para celas usadas para triagem de novas egressas e que servem de punição para presas que cometem faltas disciplinares. Assim, não estaria sendo cumprido o direito que elas têm de ter celas diferenciadas com qualidades melhores das celas comuns, pelo fato de serem graduadas. Em um trecho elas relatam que as celas onde elas estão “não contêm ventilação e há dificuldade em saber se é dia ou noite, visto a ausência de janelas”.
As denunciantes confirmam que já ficaram em celas com condições conforme prevê a legislação, mas foram transferidas para os locais considerados “insalubres”. As reclamações das detentas também fazem referência ao tratamento dispensado à jornalista Andrea Neves, que foi presa no último dia 18, na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato. As mulheres afirmam que, assim que chegou, Andrea foi levada a uma cela diferenciada como ela tem direito pelo fato de ter ensino superior completo. Além disso, a jornalista estaria sendo privilegiada com regalias como circular pela área administrativa sem uso de algemas. Thais Moreira, advogada de uma das detentas que assinaram a carta, publicou um texto na internet relatando que presenciou Andrea Neves não utilizando algemas, no último dia 24 de maio, “durante procedimento externo às celas”.
O advogado Fábio Pillot, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários e da Comissão da Comunidade, da OAB-MG, informou que, nesta quarta-feira (31), junto à Comissão de Assuntos Carcerários, vai fazer uma vistoria no Complexo Penitenciário Estevão Pinto. De acordo com o defensor, embora a visita seja um procedimento rotineiro, no dia, vai ser observado a qualidade das instalações relatadas pelas detentas.
Até o fechamento desta matéria, a Seap não esclareceu o motivo da transferência das cinco detentas e se está sendo apurada a denúncia de que Andrea Neves estaria andando sem algemas. Em nota, a pasta informou que as denúncias em relação a estrutura não procedem, uma vez que as celas ocupadas pelas detentas foram reformadas recentemente. Além disso, os espaços seriam claros e arejados. Em relação à situação de Andrea, a Secretaria afirmou que a jornalista é tratada da mesma forma como as demais detentas e ressaltou que “os presos precisam usar [as algemas] em qualquer procedimento externo à cela, exceto banho de sol e atividades laborais”.
Fonte: R7
