Esta semana, 90% das prefeituras alagoanas decidiram suspender as atividades administrativas em protesto com a suposta redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Entretanto, uma pesquisa no site do Tesouro Nacional mostra que a reclamação não procede. Mesmo com a crise econômica que o País atravessa, no período de janeiro a agosto deste ano, as receitas cresceram acima da inflação em comparação com o mesmo período de 2014.
“Os prefeitos estão usando a desculpa da crise para não conceder reajuste salarial ao funcionalismo e justificar erros de planeamento”, afirma o secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL), Izac Jacson. Ele cita o exemplo do município de Coruripe, que, nos oito primeiros meses de 2014, recebeu R$ 13.951.154,83 de FPM. Já no mesmo período deste ano, os repasses totalizaram R$ 15.206.746,31, um incremento de 9%. O caso é idêntico ao do município de Jequiá da Praia, que, entre janeiro e agosto de 2014, recebeu R$ R$ 5.073.146,98 e, no mesmo período de 2015, teve repasses de R$ 5.529.725,91.
“No período de crise, onde temos a combinação de crescimento pequeno com inflação alta, produz-se e vende-se menos, porém mais caro, o que impacta nos impostos e eleva a arrecadação”, explica Izac. Segundo ele, como o FPM é repassado mensalmente em três parcelas, pode ocorrer que uma das cotas venha com redução, mas o valor é compensado nas outras. “Qualquer prefeito que diga que a receita do seu município no tocante ao FPM e demais receitas caíram, com relação aos dois quadrimestres do exercício de 2015, comparado ao mesmo período de 2014, ou seja de janeiro a agosto, está faltando com a verdade para justificar o arrocho salarial e a falta de prestação de serviços à população”.