O criador de conteúdo Rico Melquiades é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que aponta suposta prática de assédio eleitoral contra trabalhadoras domésticas. A ação tramita na 11ª Vara do Trabalho de Maceió e inclui um pedido de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o MPT-AL, Rico teria utilizado a relação de trabalho para abordar questões político-eleitorais com as funcionárias. Entre as condutas apontadas pelo órgão estão possíveis tentativas de condicionar contratação, demissão, salário, folgas ou benefícios à preferência política das trabalhadoras, além da exposição de dados pessoais e de situações consideradas constrangedoras.
Na ação, os procuradores também pedem o cumprimento de 18 obrigações. Entre as medidas solicitadas estão:
- garantir que os trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto, sem descontos salariais, ameaças ou outras formas de pressão;
- impedir a exigência de alinhamento político ou de participação em atos de campanha;
- retirar, em até 24 horas após eventual decisão judicial, publicações que exponham dados pessoais, promovam humilhações ou façam exigências relacionadas à posição política dos trabalhadores.
O MPT também pediu que Rico publicasse uma retratação em suas próprias redes sociais. A medida foi atendida pelo influenciador nesta sexta-feira (18). Na publicação, ele pediu desculpas aos trabalhadores que possam ter se sentido ofendidos.
“Nenhum funcionário deverá sofrer qualquer tipo de coação ou imposição por parte de seu empregador”, afirmou.
A ação ainda aguarda análise, pela Justiça do Trabalho de Alagoas, do pedido de tutela de urgência apresentado pelo MPT.
Investigação eleitoral
O caso também é investigado na esfera eleitoral. Na segunda-feira (14), o Ministério Público Eleitoral em Alagoas solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar possível crime de coação eleitoral relacionado a um vídeo publicado nas redes sociais.
A investigação eleitoral é independente da ação movida pelo MPT-AL e busca apurar se houve conduta que possa configurar crime eleitoral.
