Três entidades representativas de mulheres da área jurídica saíram em defesa da desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten e da advogada Ana Lydia de Almeida Seabra, sua esposa, após uma série de ataques publicados nas redes sociais. As postagens, apontadas pelas entidades como supostamente coordenadas, utilizaram o fato de Ana Lydia ocupar um cargo na estrutura do Poder Executivo de Alagoas para levantar suspeitas sobre a imparcialidade da magistrada.
A Associação de Mulheres Juristas de Alagoas (AMJA), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Alagoas (ABMCJ-AL) e a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) divulgaram notas de solidariedade e repúdio nesta sexta-feira (18).
As entidades afirmaram que as publicações associaram vínculos profissionais e conjugais a uma suposta relação de favorecimento, sem apresentar, segundo elas, elementos concretos que comprovassem interferência, irregularidade ou quebra da imparcialidade da desembargadora.
Os questionamentos sobre a atuação de Natália França no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) foram relacionados ao vínculo conjugal com Ana Lydia e à função exercida pela advogada na Alagoas Previdência. A AMJA destacou, porém, que documentos públicos indicam que Ana Lydia já atuava no órgão desde fevereiro de 2024.
Segundo as associações, as publicações também não apontaram uma decisão específica da magistrada que demonstrasse eventual favorecimento ou interferência de Ana Lydia na atividade jurisdicional da esposa.
As três entidades ressaltaram a importância da liberdade de imprensa, da fiscalização dos agentes públicos e do direito de questionar decisões judiciais. Ao mesmo tempo, defenderam que críticas à atuação de uma magistrada sejam fundamentadas em fatos, votos, decisões e argumentos jurídicos, sem que aspectos da vida familiar sejam utilizados para desqualificar sua atuação profissional.
As associações também defenderam a autonomia profissional das duas mulheres. Para as entidades, a trajetória de Ana Lydia não deve ser reduzida à condição de esposa de uma desembargadora, assim como o vínculo conjugal não deve ser utilizado, por si só, para questionar a integridade profissional de Natália França.
A AMADA classificou esse tipo de exposição como uma forma de violência de gênero contra mulheres que ocupam espaços de poder e decisão.
A reportagem procurou a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) e a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) para saber se as instituições pretendiam se manifestar sobre o caso. A Almagis informou que, neste momento, não irá se pronunciar. A OAB-AL não havia respondido até a publicação desta matéria.
Confira as três notas na íntegra:
Nota de repúdio e solidariedade — AMJA
A Associação de Mulheres Juristas de Alagoas (AMJA) manifestou repúdio à publicação que expôs e associou a desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten e a advogada Ana Lydia de Almeida Seabra, sua esposa, a uma suposta relação de favorecimento ou comprometimento da atuação jurisdicional, sem apresentar, segundo a entidade, elementos concretos que demonstrem interferência, irregularidade ou quebra da imparcialidade.
A associação afirmou reconhecer e defender a liberdade de imprensa, mas ressaltou que questionamentos devem ser acompanhados de elementos que permitam sua verificação.
Segundo a AMJA, a publicação não apresentou provas de interferência da desembargadora em decisões judiciais e reconheceu que os vínculos mencionados, isoladamente, não demonstrariam irregularidade. A entidade também destacou que documentos públicos indicam que Ana Lydia de Almeida Seabra já exercia função na Alagoas Previdência desde fevereiro de 2024.
A associação afirmou ainda que considera inadequado utilizar um vínculo profissional documentado para lançar suspeitas sobre a conduta de uma jurista.
A AMJA declarou solidariedade a Natália França e defendeu que sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral seja analisada com base em seus votos, decisões e fundamentos jurídicos. A entidade também manifestou apoio a Ana Lydia, destacando sua trajetória profissional independente.
Ao final, a associação reafirmou seu compromisso com a ética, a responsabilidade na comunicação e a proteção da honra e da dignidade das mulheres.
AMJA — Diretoria Executiva
Nota de solidariedade — ABMCJ-AL
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Alagoas (ABMCJ-AL) manifestou solidariedade à desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten e à advogada Ana Lydia de Almeida Seabra diante de publicações que, segundo a entidade, utilizaram vínculos profissionais e familiares para levantar suspeitas sobre suas atuações.
A associação afirmou que a liberdade de imprensa e a fiscalização dos agentes públicos são essenciais à democracia, mas ressaltou que questionamentos sobre o exercício da função jurisdicional devem estar fundamentados em fatos concretos.
Segundo a ABMCJ-AL, vínculos profissionais ou conjugais, isoladamente, não constituem prova de favorecimento ou interferência em decisões judiciais.
A entidade também defendeu a autonomia profissional das duas mulheres. Para a associação, Ana Lydia possui trajetória própria e não deve ser reduzida à condição de esposa de uma desembargadora. Da mesma forma, afirmou que a atuação de Natália França deve ser analisada a partir de seus atos e de sua carreira, sem que a relação conjugal seja utilizada para questionar sua integridade profissional.
AMADA
A Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) também divulgou manifestação de apoio às duas profissionais e classificou as publicações como uma forma de exposição que, na avaliação da entidade, pode caracterizar violência de gênero contra mulheres que ocupam posições de poder e decisão.
A associação defendeu que críticas e questionamentos sobre a atuação profissional sejam baseados em fatos e elementos concretos, sem que relações familiar
