A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira, 03, um projeto de lei que cria vagões exclusivos para mulheres nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. A proposta, apelidada de “vagão rosa”, exige que as companhias que administram o sistema ferroviário destinem pelo menos um trecho das composições para uso exclusivo do público feminino, com o objetivo de diminuir o índice de assédios sexuais cometidos durante as viagens.
O projeto, elaborado pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), não passou por audiência pública durante o processo de tramitação. “Não recebemos queixas de entidades interessadas. Nos baseamos na repercussão das matérias jornalísticas sobre o tema nos últimos meses”, justificou o parlamentar.
A estratégia é semelhante à utilizada nos vagões do Metrô do Rio de Janeiro, que reservam vagões para mulheres nos horários de pico. “Sabemos que lá no Rio ele já existe e achamos por bem que aqui em São Paulo houvesse um espaço onde as mulheres se sentissem hipoteticamente protegidas durante os trajetos”, defendeu o deputado. Ele acredita na aprovação do projeto pelo Executivo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 15 dias úteis para se posicionar sobre a proposta.
Em nota, a assessoria de imprensa do Metrô declarou que a medida “infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade”. Caruso discorda. “A medida é constitucional, não vejo nenhuma objeção”, disse. “Algumas mulheres se sentem discriminadas, mas não vejo mais quem possa ser contra. Na verdade, é uma questão mais disciplinar. O bom senso é que irá prevalecer.”
Se aprovada, a criação dos espaços exclusivos deverá ser implementada pelo próprio Metrô e pela CPTM, que ficarão responsáveis por destacar os vagões e elaborar o esquema de filtragem de usuários que utilizarão a composição. O texto afirma que os meninos acompanhados por mulheres poderão viajar nos locais. Aos sábados, domingos e feriados, o uso ficará livre.
Agência Estado
