Do universo de 7.569 postulantes ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador em Alagoas, a Justiça eleitoral já indeferiu 367 registros de candidaturas em o estado. Faltando 18 dias para o dia da votação, muitos candidatos ainda aguardam o julgamento do registro.
Esses indeferimentos é uma seleção feita pela Justiça nas documentações apresentadas pelos candidatos, assim como uma análise na vida pública, como é o caso dos candidatos ficha limpa. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), a justiça ainda analisa 269 registros que estão com recurso.
O recurso é impetrado para garantir a participação no pleito, mas isso ocorre somente em casos em que o candidato apresenta uma estrutura jurídica. Em todo o país, número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos.
A segunda principal razão para rejeição dos pedidos de registro é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. Segundo a lei, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos.
*Com informações do G1
