O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deferiu o pedido de medida protetiva solicitado por Shayane Monique de Oliveira Lessa contra o prefeito de São Sebastião, José Pacheco Filho. A mulher é mãe de um menino de 5 anos, fruto de um relacionamento com o prefeito. A medida foi emitida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A justiça determinou que ele deve manter uma distância mínima de 500 metros de Shayane e evitar qualquer contato direto ou por outro de comunicação com ela. A decisão determina ainda que José Pacheco, provisoriamente, pague uma pensão para o filho do casal. Apesar das informações divulgadas, o caso corre em segredo de justiça.
No começo deste ano, as medidas protetivas em favor de Shayane Monique foram indeferidas pelo desembargador Sebastião Costa Filho que argumentou, à época, que não havia elementos suficientes nos autos para comprovar que a necessidade da medida judicial. O Tribunal de Justiça divulgou que a vítima procurou a polícia no dia 20 de dezembro de 2018 e acusou o ex-marido, José Pacheco, de ameça, injúria e de ter contratado motociclistas na tentativa de intimidá-la.
A motivação seria a cobrança de pensão alimentícia para o filho que tiveram juntos, porque ela teria ingressado com uma ação cível, requerendo os pagamentos e cobrado o ex-marido.
