A 1ª Vara Cível de Palmeira dos Índios terminou 2018 tendo julgado 99% dos processos distribuídos há mais de 5 anos, missão estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Meta 2. Ficaram pendentes apenas duas ações. O resultado é o melhor no âmbito do Judiciário alagoano e contribuiu para o êxito da unidade na aferição Juízo Proativo, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Sob a titularidade do magistrado José Miranda Santos Júnior, a Vara obteve a segunda melhor pontuação geral da aferição, com 110,3 pontos. (A 10ª Vara de Arapiraca fez 112,8 pontos).
Para o juiz, o trabalho em equipe é fundamental para a prestação mais rápida do serviço à sociedade. “Esses resultados podem ser atribuídos ao trabalho em conjunto, com servidores, Ministério Público e Defensoria, cada um dando o máximo”, explica.
Entre as varas cíveis de segunda entrância que atingiram o Padrão Excelência, a unidade foi a melhor em índice de atendimento à demanda, com 158% (relação entre processos entrados e baixados); e taxa de produtividade, com 159% (relação entre processos entrados e julgados).
A unidade recebeu 396 casos novos durante o ano, julgou 629 ações e baixou (arquivou) 623. Concluiu o período com 245 processos pendentes, menor número entre todas as varas cíveis que atingiram o Padrão Excelência. A taxa de congestionamento, que considera o estoque inicial, os casos novos e os arquivados, ficou em 73%.
Desde o primeiro ano Juízo Proativo, 2014, 1ª Vara de Palmeira tem atingido o padrão mais alto da aferição (inicialmente denominado Mais Proativo, hoje Padrão Excelência).
Os dados são apurados pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). A solenidade de premiação ainda terá a data definida.
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