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Defensoria Pública aponta falta de mais de 50 medicamentos no Hospital Hélvio Auto, em Maceió

Por Redação • 19 de fevereiro de 2019
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Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública de Alagoas nesta segunda-feira (18) constatou o desabastecimento de 54 medicamentos no Hospital Escola Hélvio Auto, em Maceió. Segundo o órgão, faltam remédios importantes para a realização de exames e o tratamento de algumas doenças.

A Defensoria aponta principalmente para a falta da Ceftriaxona, usada no tratamento da meningite, Omeprazol, Sulfametoxazol + Trimetoprima, Monoetalomina e outros insumos importantes para a realização de hemodiálise e ultrassonografia. Esses últimos teriam, inclusive, sido interrompidos.

A Defensoria requisitou aos gestores do hospital, gerido pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), que enviem, em até 7 dias, uma lista informando os itens médicos que estão com estoque crítico ou sem prazo para reabastecimento. Após isso, serão adotadas as medidas judiciais necessárias para que o fornecimento desses itens seja normalizado.

Em nota, a Uncisal informou que o antibiótico Ceftriaxona, primeira escolha do medicamento [no tratamento da meningite], está sendo substituído por outras drogas similares. O remédio, segundo a instituição, deixou de ser fabricado por alguns laboratórios, dificultando a compra.

A Uncisal diz ainda que exames de imagem estão sendo realizados apenas em pacientes internos, e que as hemodiálises seguem sendo realizadas nos pacientes da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), por meio de permuta de materiais com outros hospitais. Os problemas no abastecimento, completa a instituição, são causados pelo atraso no repasse do Fundo Estadual da Saúde (leia a nota na íntegra ao fim do texto).

Sobre esse repasse, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disse que iniciou neste mês, quando foi reaberto o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), o processo de normalização dos repasses referentes à Uncisal, e que não o havia feito antes por conta do fechamento do sistema no final do ano passado (leia a íntegra da nota ao fim do texto).

A inspeção foi realizada pelo defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria, Daniel Alcoforado. Informações verificadas durante essa ação constataram que foram registradas mortes por meningite no hospital em janeiro deste ano, e que a relação da falta de medicamentos e os óbitos serão apurados.

Ainda segundo o defensor, o órgão deve solicitar medidas coercitivas aos responsáveis pelo setor de compras destinadas ao imediato abastecimento do hospital. O desabastecimento, diz ele, desobedece decisão judicial, que determinou à Uncisal e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que mantenham, de forma ininterrupta o abastecimento dos itens necessários ao adequado atendimento à população.

Essa não é a primeira vez que a Defensoria cobra o abastecimento adequado do Hélvio Auto. Em 2016, a instituição ingressou com ação judicial para resolver o problema. No ano passado, o pedido foi julgado procedente pela Justiça.

Já em julho do ano passado, a Sesau fez um acordo com a Uncisal, em que se comprometeu a fazer o repasse imediato de R$ 2 milhões para garantir o abastecimento do hospital. A situação na unidade de saúde chegou ao ponto de ter sido suspenso o recebimento de novos pacientes, justamente pela falta de insumos.

Confira a nota da Uncisal na íntegra

O Hospital Escola Dr Helvio Auto (HEHA), unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), esclarece que:

– Os pacientes com os diversos tipos de meningite estão sendo atendidos e tratados pela unidade de saúde normalmente. Não há falta de antibióticos contra meningite, conforme relatado. O antibiótico Ceftriaxona, primeira escolha medicamentosa em alguns casos, está sendo substituído por outras drogas similares, uma vez que existem diversas opções terapêuticas para tratar a patologia. Como ocorre com recorrência na indústria farmacêutica, o medicamento em questão deixou de ser fabricado por alguns laboratórios, dificultando a compra por processos como normalmente é realizado nas instâncias públicas;

– Exames de endoscopia e colonoscopia estão sendo realizados para os pacientes internos. Os exames externos estão suspensos até a chegada de materiais que já foram solicitados;

– Ultrassonografias também estão sendo realizadas para os pacientes internos;

– As hemodiálises estão sendo feitas, quando há necessidade, nos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dentro da normalidade. Por meio de permuta de materiais com outros hospitais públicos;

– As dificuldades de abastecimento nas unidades assistenciais da Uncisal são decorrentes do retardo de repasses do fundo estadual de saúde, entretanto todas as medidas estão sendo tomadas para a regularização do abastecimento.

O Hospital Escola Dr. Helvio Auto, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas no estado de Alagoas, reafirma seu dever com a população por meio da transparência e responsabilidade com a saúde de seus pacientes.

Confira a íntegra da nota da Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que iniciou neste mês, quando foi reaberto o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), o processo de normalização dos repasses referentes à Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), mantenedora dos Hospitais Portugal Ramalho e Hélvio Auto e da Maternidade Santa Mônica. Ressalta que os pagamentos não foram efetuados anteriormente em razão do fechamento do Siafe no final de 2018, como acontece ao término de cada ano, inviabilizando que qualquer pagamento seja efetuado.

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