Caso Mônica: Justiça suspende júri e devolve processo à Comarca de São José da Tapera
O julgamento de Leandro Pinheiro Barros, acusado de matar a tiros a esposa Mônica Gomes Cavalcante Alves, de 26 anos, foi suspenso temporariamente e não acontecerá mais, por enquanto, em Arapiraca. A sessão do Tribunal do Júri, que estava marcada para o dia 18 de agosto, foi retirada da pauta após a defesa apresentar um recurso de apelação no processo.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21) e assinada pelo juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, responsável pela 5ª Vara Criminal de Arapiraca.
Segundo o magistrado, o processo havia sido transferido para Arapiraca apenas para a realização do júri popular, em razão da grande repercussão do crime. Com a apresentação do recurso pela defesa, o juiz entendeu que não cabe à Vara de Arapiraca analisar questões processuais relacionadas ao caso, já que a competência permanece com a comarca de origem.
Com isso, os autos retornarão para a Vara do Único Ofício de São José da Tapera, município onde ocorreu o feminicídio e onde o processo começou a tramitar. A 5ª Vara Criminal de Arapiraca ficará responsável apenas pela futura realização do júri, quando o caso voltar a ser pautado.
Na decisão, o magistrado destacou que o desaforamento não transforma o juízo responsável pelo julgamento em “juízo natural” do processo, mantendo a comarca de origem competente para analisar recursos e demais atos processuais.
Com a suspensão da sessão, o julgamento deixa de ocorrer em agosto e só deverá voltar à fase de organização após a análise do recurso apresentado pela defesa.
O feminicídio de Mônica Gomes Cavalcante Alves, de 26 anos, chocou Alagoas em junho de 2023 e teve grande repercussão dentro e fora do estado.
A jovem foi morta a tiros em via pública e teve o corpo abandonado em frente ao fórum de São José da Tapera. Horas antes do assassinato, Mônica havia gravado um vídeo relatando viver um relacionamento abusivo marcado por agressões físicas e psicológicas.
Nas imagens, registradas enquanto caminhava sozinha e aparentemente assustada por uma área escura, ela relatava estar tentando se esconder do companheiro e chegou a afirmar que, caso fosse encontrada morta, o responsável seria o marido.
Segundo as investigações, Mônica e Leandro haviam participado de uma festa no dia do crime. Após uma discussão, ele teria retornado à residência do casal, buscado uma arma de fogo e voltado para executá-la.
Depois do feminicídio, Leandro fugiu do país e permaneceu foragido por cerca de dez meses, até ser localizado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Posteriormente, ele foi preso e transferido para Alagoas.
O Ministério Público de Alagoas chegou a pedir o desaforamento do julgamento, argumentando que a forte repercussão do caso e o círculo de amizades do acusado em São José da Tapera poderiam comprometer a imparcialidade dos jurados.
Leandro responde por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.