A Prefeitura de Quebrangulo, por meio do Departamento Municipal de Cultura, promove consulta pública para a sociedade civil apresente sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município e é voltada para artistas, produtores, prestadores de serviços culturais e interessados em geral sobre Políticas Públicas de Cultura.
O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das respectivas leis afim de melhorar e compreender o cenário da cultura local para o embasamento dos próximos passos desses importantes instrumentos de difusão, democratização ao acesso a recursos para o setor cultural. Na oportunidade, também serão esclarecidos aspectos das duas leis com o Coordenador Geral do Focuarte João Lemos.
As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram criadas para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.
