O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) fará este ano um novo concurso para juiz substituto. O edital do certame foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e prevê a oferta de 20 vagas, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições serão iniciadas às 10h do dia 15 de julho, se encerrando às 14h do dia 14 de agosto (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas.
O salário para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42 e o auxílio-alimentação é de R$ 1.520,22. Das vagas estabelecidas no edital, 20% são reservadas às pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. O valor da inscrição é de R$ 300.
Para concorrer às vagas, o interessado deve ser bacharel em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. A não apresentação do diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) e não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará na exclusão do candidato do concurso.
O processo seletivo conta com cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. São elas: prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.
A previsão é que a prova objetiva seletiva aconteça no dia 6 de outubro deste ano. Após esta etapa, será promovida a prova discursiva no dia 12 de janeiro de 2020. Já as provas de sentença cível e criminal serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, respectivamente. Por último, o candidato aprovado em todas as etapas anteriores passará pelo teste oral no dia 3 de outubro de 2020.
A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderá ocorrer aos sábados, domingos, feriados e dias úteis.
O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de 4 mil inscritos.
TJ/AL
