A força-tarefa que vem fiscalizando as barragens em Alagoas quer manter os dados dessas estruturas atualizados a cada dois meses, com divulgação na internet por meio do site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Nesse primeiro momento dos trabalhos – iniciados no final de janeiro, ainda sob a comoção da tragédia com a barragem da Vale em Brumadinho (MG) -, a prioridade é fiscalizar 26 barragens mapeadas em Alagoas pela Semarh juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA). Elas se enquadram nas categorias de risco alto, ou com dano potencial associado alto.
Após encerrar essa etapa inicial da fiscalização, cujo resultado precisa ser apresentado à ANA até 31 de março, a ideia é que a força-tarefa mantenha as inspeções ao longo do ano e as informações sejam inseridas num banco de dados público, com atualização bimestral à medida que os trabalhos forem avançando.
“Nosso foco, agora, são aquelas [barragens] que causam mais preocupação”, diz o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Gustavo Carvalho. “Estamos visitando também aqueles locais que não foram visitados em 2018”, completa. O monitoramento e fiscalização mais recentes feitos pela Semarh nas barragens alagoanas ocorreram em dezembro passado.
Mapeamento
Os órgãos de fiscalização federais e estaduais deverão realizar, até o final deste ano, vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos Brasil afora. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho.
Das mais de 3 mil barragens, 824 estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.
Barragens com fiscalização prioritária em Alagoas
Barragem: Prado – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: São Francisco – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Piauí – município: São Sebastião – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Gulandim – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Sem. Carlos Lyra – município: Maceió – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Caeté S/A – Unidade Cachoeira – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Bosque IV – município: Junqueiro – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor : Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Coruripe I – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Francisco Alves – município Coruripe- uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Riacho de Pedras – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Caçamba – município: Quebrangulo – uso principal: abastecimento de água – categoria de risco: médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL – órgão fiscalizador: Semarh – AL
Barragem: Canoas – município: Rio Largo – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usina Sta. Clotilde – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Coruripe – município: Igaci – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – risco de dano associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Arapiraca – município: Arapiraca – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Jaramataia – município: Jaramataia – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dando potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Major Izidoro – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Poço das Trincheiras: município: Poço das Trincheiras – uso principal: aquicultura – categoria de risco – alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Riacho do Bode – município: Santana do Ipanema – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: São Marcos – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Pariconha – município: Pariconha – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Travessia – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Campo Grande – município – Campo Grande – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Maravilha – município: Maravilha – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Boacica – município: Igreja Nova – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Marcado dos Pereiras – município: Feira Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Marcado Grande – município: Campo Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Pindorama – município: Coruripe/Penedo – uso principal: irrigação – categoria de risco- médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Cooperativa Pindorama – órgão fiscalizador: Semarh-AL
*Com Gazeta Web
