Júri de acusado de matar o modelo Eric Ferraz é suspenso
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) suspendeu, nesta terça-feira (6), o julgamento do réu Judarley Leite de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Ferraz, em janeiro de 2012. A decisão se deu após o desembargador João Luiz Azevedo Lessa acatar pedido de desaforamento do júri feito pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) junto à assistência da acusação.
Inicialmente, o júri do acusado estava previsto para acontecer nesta quarta (6), na comarca de Viçosa, Zona da Mata alagoana, cidade onde mora o réu e a família dele. O órgão já recorreu ao desaforamento de Judarley Leite de Oliveira anteriormente, em 2016.
Na decisão de relatoria do desembargador, consta que as principais sustentações do assistente de acusação para o requerimento, que foi posteriormente concedido, se embasam em dúvidas a respeito da imparcialidade dos jurados.
“Visto que a família do acusado seria detentora de forte influência política na região, já tendo seu genitor, inclusive, sido eleito vereador do município. Não bastasse isso, alegou que o fato de o acusado ser policial civil e de ter, em tese, praticado o homicídio durante as festividades de final do ano, em praça pública, na presença de diversas pessoas, também imporia medo à população local. Ressaltou que as Comarcas vizinhas também estariam sujeitas à influência da família do réu, além de não disporem da segurança e das acomodações necessárias ao julgamento, devendo, por esse motivo, ser o feito desaforado para a Capital”, pontuou o relator.
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa acrescentou ainda que a imparcialidade do Conselho de Sentença estaria ameaçada por temor de testemunhas, incluindo Érica Ferreira da Silva, que estava no local do crime e foi atingida pelos disparos.
“Ademais, sem deixar de ressaltar, durante a audiência de instrução do processo, na Comarca de Viçosa, a vítima Érica Ferreira da Silva, bem como as testemunhas demonstraram fundado receio em prestar depoimento na presença do acusado Jaysley Leite de Oliveira, comprovando o temor já declarado. Assim, o presente pedido de desaforamento tem como fundamento a dúvida sobre a parcialidade do Júri. Não obstante, por se tratar de julgamento em que é acusado um servidor público da Polícia Civil, é justo o receio de que a imparcialidade do Conselho de Sentença esteja ameaçada, bem como haja maior risco às partes, que estarão presentes em audiência”, justificou.
Na conclusão da decisão, ele decidiu que “todavia, não se pretende, neste momento, produzir a análise meritória, uma vez que o julgamento da matéria de fundo deve ser promovido perante a Colenda Câmara Criminal. Com efeito, atento aos preceitos da prudência e da cautela, objetivando evitar posteriores pedidos de nulidade da sessão do Tribunal do Júri, é salutar que o Juízo de piso aguarde a decisão”.
O caso
Segundo a perícia, Erick Ferraz, que residia em Marechal Deodoro, município da Região Metropolitana de Maceió, foi morto com três tiros durante uma festa de réveillon. O crime ocorreu nas primeiras horas do dia 1º de janeiro de 2012.
O policial civil Jaysley Leite de Oliveira e o irmão dele, Judarley Leite de Oliveira, são acusados no crime. Testemunhas relataram que Jaysley Leite paquerou a namorada de Ferraz, o que teria iniciado o conflito.
O irmão do policial, Judarley Leite, também estava no local e foi apontado como o autor dos disparos, por parte das testemunhas. Ele, que confessou ter atirado na vítima, está preso pelo crime.