Planalto anuncia nomeação de Imbassahy e novo Ministério dos Direitos Humanos
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou no início da noite desta quinta-feira (2) que o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) será o novo ministro da Secretaria de Governo.
No mesmo pronunciamento, Parola informou que o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério.
A Secretaria Geral existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo.
No caso da pasta de direitos humanos, existia a Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministério. Em maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício, ele transferiu as responsabilidades da pasta para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.
A nomeação de Antonio Imbassahy será publicada na edição desta sexta (3) do “Diário Oficial da União”, assim como a medida provisória que cria os dois novos ministérios.
Os ministros
A nova ministra dos Direitos Humanos será Luislinda Valois (PSDB-BA), atual secretária de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.
A Secretaria Geral será comandada pelo atual secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco (PMDB-RJ). A nova secretaria será responsável pelo PPI e abrangerá as secretarias de Comunicação Social, de Administração e o cerimonial da Presidência.
Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas.
Mudanças no Ministério da Justiça
Alexandre Parola também anunciou que o Ministério da Justiça, atualmente chamado de Ministério da Justiça e Cidadania, terá as funções “ampliadas” e passará a chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública – desde que Temer assumiu a Presidência, Alexandre de Moraes é o ministro da pasta.