O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, entregou hoje (1º) ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma lista com três nomes de magistrados federais como sugestão ao presidente da República para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que era do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Responsável pelos processos da Operação Lava Jata na primeira instância, o juiz Sérgio Moro aparece como primeiro da lista, elaborada a partir de votação dos próprios magistrados. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca e do desembargador Federal de São Paulo Fausto De Sanctis completam a lista.
Em nota, Moro afirmou que a lembrança do nome dele pelos colegas de magistratura reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos da Operação Lava Jato. “É importante para que se possa prosseguir”, destacou.
De acordo com a Ajufe, a lista entregue hoje foi elaborada após duas votações: uma realizada entre os dias 24 ao dia 25 de janeiro, em que os associados puderam indicar nomes de juízes federais, desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores. Dessa etapa, chegou-se a 34 nomes, que passaram por nova votação, realizada dos dias 26 ao 31. Sérgio Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165.
A Constituição Federal coloca como critério para a indicação de ministros do STF somente que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.
