O Tribunal de Júri decidiu, nesta sexta-feira (18), condenar os dois réus acusados na morte da estudante Dayse Larissa de Souza, em 2014, no bairro da Santa Lucia, em Maceió. No entanto, os condenados vão ficar soltos, segundo informou a juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, que presidiu a sessão.
A juíza explica que a pena imposta a Edvaldo Sabino e Melkson Douglas dos Santos Silva foi pequena, pouco mais de 8 anos para um e de 6 anos para o outro, respectivamente. Isso dá a eles o direito ao regime semiaberto, que em Alagoas é cumprido em liberdade pela falta de um presídio adequado.
Durante o julgamento, Melkson afirmou que não tinha relação com o crime. Já Edvaldo, que era réu confesso, disse que não sabe o motivo pelo qual cometeu o crime.
A pena deles ainda foi reduzida em pouco mais de dois anos por causa do tempo que eles ficaram presos esperando julgamento. “Quando você estabelece a pena, tem que reduzir o tempo que eles ficaram presos aguardando o julgamento. Ambos estavam presos há 2 anos e 5 meses. Então, um ficou com 6 anos e, o outro, com 4”, informou a magistrada.
Ainda de acordo com a juíza, como o júri não reconheceu as qualificadoras (que seriam as circunstâncias do crime citadas pela acusação para agravar a sentença) e com o tempo de cumprimento diminuídos, ela teve que aplicar aos dois o regime semiaberto.
“Todos os dois vão para o regime semiaberto. Só que Alagoas não comporta presídio para o cumprimento deste regime. Então, aqui no estado, quem é condenado ao semiaberto, fica solto, no máximo fica com tornozeleira eletrônica”, disse a magistrada.
Ainda segundo a juíza, Silva e Sabino podem ficar com tornozeleira eletrônica, mas quem decide isso é o juiz de Execuções Penais, Braga Neto.
O crime
A estudante foi morta em maio de 2013, em um terreno em frente à Escola Estadual Gilvana Ataíde Cavalcante Cabral, onde cursava o 7º ano. Ela estava com uma amiga quando dois homens se aproximaram em uma moto e um deles deflagrou vários tiros. Eles eram Melkson e Edvaldo, que foram presos.
