A venda de chupetas e madeiras customizadas – aquelas em que há a fixação de pequenos enfeites como miçangas e pérolas – está proibida, a partir de hoje, em todo o país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira peloInmetro. Também está proibida a pintura de elementos decorativos e a alteração na cor do produto original. Todas as peças alteradas deverão ser recolhidas.
A justificativa do Inmetro é que a customização dos produtos pode comprometer a segurança dos bebês, que podem ingerir as peças.
Os estabelecimentos que forem flagrados vendendo, produzindo ou exportando esse tipo de produto estarão sujeitos às penalidades e multa de até 1,5 milhão de reais.
BBC
