O juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado da função após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário Eike Batista, sofre de problemas psiquiátricos, segundo alegou o advogado do magistrado Renato Tonini em sessão nesta quinta-feira (26) no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. De acordo com o defensor, que citou licenças médicas sucessivas do juiz, essa seria a explicação para as irregularidades praticadas em processos na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As informações foram divulgadas na noite de hoje pela assessoria de imprensa da Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O advogado do juiz defendeu que ele seja submetido a uma junta médica para provar que Souza é incapaz para exercer o trabalho. Ele ainda argumentou que seu cliente faria jus à aposentadoria por invalidez devido aos problemas psiquiátricos.
Nesta quinta-feira, o Órgão Especial decidiu instaurar cinco processos administrativos disciplinares contra o juiz a partir dos fatos apurados nas sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e na correição extraordinária efetuada na vara em que ele é titular.
Souza confessou à corregedoria do tribunal ter desviado dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro 108 mil euros (o equivalente a cerca de R$ 357 mil) e US$ 150 mil (cerca de R$ 496 mil), somando R$ 853 mil. Segundo a Procuradoria, que teve o pedido de prisão preventiva do magistrado negado, outros R$ 290 mil, que estavam depositados na Caixa Econômica Federal, também foram desviados a partir de decisões do juiz. Os valores, que somam R$ 1,143 milhão, haviam sido bloqueados pela Justiça em processo que apura o crime de tráfico internacional de drogas.
O corregedor regional, desembargador federal Guilherme Couto, diz que, nos próximos dias, a maior parte desses valores terá sido recuperada. Dentre as providências cabíveis nos processos disciplinares, está a de compelir o magistrado a ressarcir o que não tiver sido imediatamente devolvido.
Cada um dos cinco procedimentos abertos nesta quinta-feira foi distribuído para um relator. O primeiro refere-se ao uso indevido do carro e do piano de Eike Batista. O segundo trata das declarações prestadas à imprensa, no sentido de que o uso de bens apreendidos por magistrados seria prática normal.
O terceiro julgará o desvio de R$ 853 mil, apreendidos de um réu penal. O quarto é relativo à acusação de apropriação de valores pertencentes a Eike Batista. E o quinto envolve o desvio de dinheiro derivado da venda antecipada de bens apreendidos em outra ação penal.
Afastamento do caso Eike
O juiz deixou o caso do empresário após ter dirigido o Porsche Cayenne do ex-bilionário. O afastamento dele foi determinado pelo órgão Especial do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no último dia 5 de março. Na ocasião, também foi determinada a abertura de uma investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
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