É público e notório que alguns vereadores da bancada governista de Palmeira dos Índios estão insatisfeitos com as críticas da mídia, e a repercussão da população em relação à nomeação de esposas, filhos e outros familiares de parlamentares locais na prefeitura de Palmeira dos Índios.
Em matéria veiculada na coluna Olho Vivo (CLIQUE AQUI) nessa terça-feira (04), o texto traz à tona as referidas nomeações, além das gratificações e permanência nos cargos, de ex-aliados do então prefeito James Ribeiro.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (05), do vereador de primeiro mandato, Fabiano Gomes (PSC), em discurso desconexo, se posicionou contrário à matéria veiculada, afirmando que a esposa foi nomeada e que ajudaria primeiramente a família e depois o povo, e chegou ainda a declarar em tom de desabafo que a mídia é “desocupada”. A esposa de Fabiano, Erika Cristina Mendes Gaia, foi nomeada no dia 02 de março, para o cargo em comissão de assessora técnica I, símbolo CC-4, pertencente a Secretaria de Assistência Social, ganhando R$R$ 2.612,55. CLIQUE AQUI
É muito estranho que o parlamentar coloque em primeiro plano, publicamente, que parentes devem ser acomodados nos empregos, tendo a plateia presente à Câmara criticado quando ele assumiu que a sua relação com o prefeito passa diretamente por empregos públicos. Ou não?
Comenta-se nos bastidores que Fabiano Gomes estaria sendo cotado pelo prefeito Julio Cezar para ser o líder da bancada na Câmara. Estaria o edil preparado para assumir essa responsabilidade?
Ouça o discurso do vereador Fabiano Gomes:
Leia na íntegra:
“Fico muito bem à vontade sobre essa situação porque aqui nessa Prefeitura não é feito nada às escondidas. Existe um portal da transparência que serve para isso (a matéria foi feita com base nas informações do referido Portal). Se querem mídia, vão procurar o que fazer, porque não tem nada demais. Eu, como moro nesta cidade diferente de muitos que não residem aqui, não tem parentes, e eu tenho. Minha esposa está empregada na prefeitura,sim! Com muito orgulho. Porque participou da campanha do prefeito Júlio Cezar, e é competente para assumir um cargo nessa Prefeitura ou em qualquer outra. Disso, não tenho vergonha nem medo de falar. Medo eu teria se ela tivesse roubando ou recebendo sem trabalhar. Isso é que é feio. Aqueles que querem falar, não tem problema. Me perguntem, eu já disse várias vezes que se quiserem saber algo sobre a minha vida. Quem tem vida pública não tem que ter medo de nada, aquele que dever, que pague. Essa situação não me aborrece.
Volto a repetir: Eu tenho parentes e família, fui nascido e criado na cidade de Palmeira dos Índios, no bairro de Palmeira de Fora.
O QUE EU PUDER FAZER PARA AJUDAR PRIMEIRAMENTE A MINHA FAMÍLIA, FAREI, E, A PRINCÍPIO, DEPOIS O POVO, PORQUE FOI O POVO QUE ME ELEGEU. NÃO TENHO MEDO ALGUM DE ADMITIR ISSO. SE ELA ESTÁ NO CARGO QUE OCUPA, É PORQUE ESTUDOU E É PREPARADA. DESAFIO QUALQUER OUTRO.
Estou aqui de terça à sexta, é o que queria falar vereador”
Nepotismo?
O vereador pode ter parentes empregados na Prefeitura. Desde que não haja nepotismo cruzado. O prefeito ter parentes empregados na Câmara ou que não seja uma troca de favores.
A título de exemplo, cumpre esclarecer que somente haverá nepotismo cruzado se o prefeito municipal, o vice-prefeito ou o secretário municipal empregar familiar de determinado vereador como retribuição deste ter empregado seu parente.
Assim, apesar das imprecisões, lacunas e restrições conclui-se que, somente haverá ato de improbidade administrativa se houver a nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício em cargo em comissão, confiança ou função gratificada, sendo, portanto, permitida, a nomeação de parente de servidor que não possui poder de nomeação, que não foi nomeado pela autoridade nomeante, bem como, ocupantes daqueles cargos em outro Poder da Administração Pública, desde que não haja reciprocidade.
Vale ressaltar que nem tudo que é legal, é moral, ficam as indagações ao nobre edil
Será que o vereador não inverteu a ordem ao afirmar que primeiro a família e depois o povo? Será que não deveria utilizar seu mandato para elaborar projetos e fiscalizar o Executivo em prol de uma sociedade justa e igualitária?
Por que a mídia incomoda tanto, a ponto de ser taxada de “desocupada”?
Será que o fato da esposa do nobre edil ter trabalhado na campanha do prefeito e hoje fazer parte da folha do município não configura troca de favores?
