Sete municípios de Alagoas tiveram recursos destinados à Saúde suspensos devido a irregularidades detectadas pelo Ministério da Saúde. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) lista mais de mil cidades brasileiras com inconsistências em sistemas de cadastro do órgão ministerial, razão que motivou o bloqueio do repasse.
No estado, os municípios irregulares são Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Mar Vermelho, Olho d’Água Grande, Porto Real do Colégio e Satuba.
Eles estariam com sinais de anormalidades em informações da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
A medida tomada pelo Ministério da Saúde teve como base monitoramento feito nos referidos cadastros em 15 de dezembro de 2016 e considera critérios para alimentação dos bancos de dados nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
Um deles é desativar automaticamente, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de seis meses sem atualização cadastral.
No caso de Alagoas, o órgão federal detectou que os municípios estavam, no mínimo, há três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS. A portaria é assinada pelo ministro da Saúde Ricardo Barros e entra em vigor a partir desta quarta-feira, com a publicação no Diário Oficial da União.
