Nos dias 18 e 19 de novembro, o Procon Alagoas – órgão vinculado à Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – realizou a Operação Pintando o Sete. Os fiscais do órgão percorreram seis estabelecimentos de material de construção de grande porte, em Maceió, para verificar se eles estavam cumprindo as determinações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Emissão da Nota Fiscal Alagoana, disponibilidade do CDC para os clientes e validade dos produtos foram alguns dos itens analisados. De acordo com o diretor da fiscalização do órgão, Denys Malta, durante as visitas foram apreendidas mais de 200 latas de tintas com prazo de validade vencido.
Para o superintendente do Procon/AL, Adalberto Tenório, fica um alerta: “É importante o consumidor sempre observar a validade do produto antes de adquiri-lo para se livrar de problemas e prejuízos. Uma tinta fora da validade não possui boa fixação, além de provocar mudança na coloração e diminuir a vida útil do produto”, ressalta o superintendente.
O órgão de defesa do consumidor tomou todas as medidas cabíveis para sanar a irregularidade e a empresa tem o prazo de dez dias para se defender.
