O município de Coité do Nóia, no Agreste de Alagoas, está entre nove cidades alagoanas mencionadas em um levantamento que aponta possíveis fragilidades na rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
A informação consta na ata de uma reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (CEDCA/AL), publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (19).
O alerta integra o Atlas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), elaborado a partir de 488 respostas validadas, com participação de 91 dos 102 municípios alagoanos.
De acordo com o documento, foram identificadas cidades em situação considerada crítica ou com possibilidade de inatividade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgãos importantes para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Apesar da inclusão de Coité do Nóia na relação, a ata não especifica qual situação motivou o alerta no município. Até o momento, portanto, não há informação suficiente para afirmar que o conselho local esteja inativo ou que alguma irregularidade tenha sido comprovada.
Além de Coité do Nóia, também aparecem no levantamento os municípios de Capela, Messias, Palestina, Pariconha, Poço das Trincheiras, São Miguel dos Campos, Tanque d’Arca e União dos Palmares.
Levantamento aponta ausência de serviços especializados
Outro dado apresentado no levantamento indica que 81% dos municípios participantes declararam não contar com um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS-i), serviço especializado no atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes.
O documento, porém, não informa se Coité do Nóia está entre as cidades que declararam não possuir esse tipo de unidade.
A expectativa é que um relatório conjunto, com participação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), seja apresentado até o fim de outubro, ampliando as informações sobre a estrutura de proteção à infância e à adolescência no estado.
