Dois dias após ser derrotado por JHC na disputa pelo Governo de Alagoas, o senador Renan Filho (MDB) reassumiu, nesta terça-feira (6), o mandato no Senado Federal. No primeiro discurso após a eleição, o parlamentar defendeu o fim da escala 6×1, cobrou que a proposta seja colocada em votação e criticou os senadores contrários à mudança.
Ao se dirigir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Renan pediu que a Casa avance na discussão sobre a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Para o senador, a mudança está atrasada no Brasil e representa uma nova etapa na ampliação dos direitos trabalhistas.
Renan comparou a resistência à redução da jornada com argumentos utilizados, segundo ele, em outros momentos de conquistas sociais. O senador citou os debates sobre a abolição da escravatura, as férias remuneradas, o 13º salário e a redução da jornada de 48 para 44 horas, prevista na Constituição de 1988.
“Estamos fazendo uma alteração agora que está atrasada com relação ao mundo”, declarou.
O senador também afirmou que a jornada prolongada afeta principalmente os trabalhadores de menor renda e que a discussão não deve ser tratada apenas sob a perspectiva da produtividade.
Durante o discurso, Renan citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais cerca de 80% dos trabalhadores que cumprem mais de 40 horas semanais recebem até dois salários mínimos. Entre os trabalhadores com renda de até três salários mínimos, o percentual chega a 90%.
“Nada é mais caro ao trabalhador do que gastar toda a sua semana trabalhando, ou gastar seis dias da semana trabalhando para descansar apenas um”, afirmou.
Renan também rebateu o argumento de que a redução da jornada poderia prejudicar a economia. Segundo ele, trabalhadores submetidos a rotinas extenuantes podem ter o rendimento comprometido, enquanto períodos adequados de descanso tendem a favorecer a produtividade.
O senador defendeu ainda que a mudança seja implementada de forma gradual. De acordo com a proposta apresentada por ele, a transição teria duração de 14 meses, com redução inicial de duas horas nos primeiros 60 dias e um período adicional de um ano para avaliar os impactos da medida na economia, no mercado de trabalho e na vida dos trabalhadores.
Renan afirmou que a redução da jornada também beneficiaria especialmente as mulheres, que frequentemente conciliam o trabalho profissional com as atividades domésticas. Ele defendeu que a legislação estabeleça um parâmetro mínimo de proteção, sem impedir que trabalhadores e empregadores negociem condições mais favoráveis por meio de acordos coletivos.
Ao final do discurso, o senador cobrou que Davi Alcolumbre coloque a matéria em votação e questionou a ausência de parlamentares contrários à proposta durante o debate.
“Cadê os que são contra o fim da escala 6 por 1 para falar aqui hoje? Por que não estão na sessão? Se for a voto, eles não terão coragem de votar. E, se vão correr, vamos aprovar logo, porque a gente precisa pôr fim à escala 6 por 1 no Brasil”, concluiu.
