O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. A decisão foi comunicada pelo Supremo em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (9).
A mudança foi formalizada por meio de uma portaria assinada por Fachin e comunicada à imprensa. O presidente da Corte revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito, feita em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
A decisão preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso. Segundo o STF, as ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncias recebidas continuarão tramitando normalmente.
O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar a divulgação de notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Na época, Moraes foi escolhido relator por Toffoli, sem sorteio. O modelo de designação posteriormente foi validado pelo plenário do STF.
A mudança ocorre cinco dias após Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento, que já dura mais de sete anos.
A discussão ganhou força em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes utilizou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.
Posteriormente, Fachin determinou que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.
