Da Redação
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou a retomada dos trabalhos de campo da Funai no processo de demarcação da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. As equipes deverão contar com proteção da Polícia Militar durante as atividades.
A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que questionaram a criação de uma nova etapa para ouvir previamente ocupantes não indígenas. Para o TRF5, a medida poderia atrasar ainda mais um processo que se arrasta há anos.
Com aproximadamente 6.927 hectares, a Terra Indígena Xucuru-Kariri foi reconhecida por portaria do Ministério da Justiça em 2010, mas a demarcação ainda não foi concluída.
Segundo informações apresentadas em audiência, 140 imóveis já foram cadastrados, enquanto cerca de 300 ainda aguardam levantamento. A decisão determina que a Funai tenha livre acesso às propriedades para realizar os trabalhos técnicos.
O tribunal também garantiu aos ocupantes não indígenas o direito de apresentar questionamentos posteriormente. A manifestação, porém, deverá ocorrer após os levantamentos e avaliações realizados pela Funai.
A retomada dos trabalhos reacende a preocupação entre famílias que ocupam imóveis na área delimitada e deve aumentar a tensão em torno das próximas etapas do processo, incluindo possíveis medidas de desintrusão.
