Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Ministério Público Federal (MPF) reuniram representantes de partidos políticos e federações com atuação no estado, nesta quarta-feira (15), para firmar um compromisso conjunto em defesa da integridade das Eleições 2026. Durante o encontro, foi assinado o Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições, documento que estabelece diretrizes para fortalecer a transparência, a ética e a confiança no processo eleitoral.
O termo foi assinado pelo presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva, pelo procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coêlho, pelo juiz Alexandre Lenine, representando a Corregedoria Regional Eleitoral, além de dirigentes partidários presentes. Entre os principais compromissos assumidos pelas legendas estão o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial nas campanhas, a promoção de um debate político respeitoso e a observância das regras de financiamento eleitoral.
O documento também reforça o respeito às cotas de gênero e raça e incentiva a correta aplicação dos recursos públicos destinados às campanhas. Durante a cerimônia, o presidente do TRE/AL destacou que a construção de um processo eleitoral confiável depende da atuação conjunta da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e dos partidos políticos. Segundo ele, a cooperação entre as instituições fortalece a democracia,
amplia a segurança jurídica e contribui para eleições cada vez mais transparentes. Outro ponto de destaque do compromisso é a adoção de práticas sustentáveis durante o período eleitoral. As siglas também concordaram em incentivar a divulgação de informações oficiais, estimular a educação midiática da população e utilizar os canais da Justiça Eleitoral para comunicar eventuais irregularidades.
O termo ainda prevê a proibição do uso de fogos de artifício com estampido em eventos de campanha, como forma de reduzir impactos ambientais e garantir maior inclusão, além do compromisso de combater práticas de litigância predatória e assegurar o respeito aos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados.
Com a iniciativa, TRE/AL, MPF e partidos políticos buscam fortalecer a credibilidade das Eleições 2026, promovendo um ambiente de maior responsabilidade, transparência e respeito às normas que regem o processo democrático no país.
