O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) antecipou para a pauta da próxima segunda-feira, 13 de julho, os julgamentos de recursos que investigam fraudes à cota de gênero e abuso de poder político em Tanque d’Arca, Boca da Mata e Messias.
A decisão da Corte, publicada na edição desta quinta-feira (9) no Diário Oficial do órgão, confere celeridade a processos que têm o potencial de anular votações inteiras de partidos e provocar uma dança das cadeiras imediata nas Câmaras Municipais da região.
Ao antecipar a análise das ações, o tribunal acelera a definição jurídica sobre denúncias de “candidaturas laranjas” femininas nas eleições municipais.
Caso os juízes confirmem as fraudes que envolvem chapas do MDB, Progressistas (PP) e Republicanos, os votos nominais e de legenda dessas agremiações serão anulados, forçando o recálculo do quociente eleitoral nos três municípios e a perda de mandato dos parlamentares eleitos por essas siglas.
A movimentação do TRE/AL indica um esforço para pacificar a composição do Legislativo no interior do estado antes que o calendário eleitoral deste ano avance para suas fases decisivas.
Os desfechos em Tanque d’Arca e Boca da Mata aguardam apenas a devolução dos votos de vista do desembargador Ney Alcântara, enquanto o caso de Messias conta com parecer e atuação direta do Ministério Público Eleitoral para acelerar o veredito.
