Da Redação
O crescimento do número de mulheres trans custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem provocado discussões sobre segurança, direitos humanos e os critérios utilizados para definir o local de cumprimento de pena no sistema prisional brasileiro.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) apontam que a quantidade de internas trans na unidade passou de 19 para 86 em menos de dois anos, um aumento de 353%.
Segundo informações divulgadas, grande parte das autodeclarações de identidade de gênero ocorreu ainda no início dos processos judiciais, possibilitando a transferência de detentos para a unidade feminina.
A situação motivou manifestações de presas e servidoras da penitenciária. Em relatos encaminhados às autoridades, em fevereiro deste ano, internas afirmam que a convivência tem gerado desconforto e preocupação. Entre as queixas apresentadas estão alegações de perda de privacidade em áreas comuns, como pátios e banheiros, além de episódios considerados intimidatórios.
Policiais penais que atuam na unidade também relataram desafios relacionados à rotina de trabalho. Segundo depoimentos divulgados pela imprensa, servidoras afirmam que houve aumento das ocorrências disciplinares e apontam preocupações quanto à diferença de força física entre parte da população carcerária.
Um levantamento realizado com agentes indicou que todas as participantes consideram a questão um fator de risco para a segurança institucional. Por outro lado, a Vara de Execuções Penais destaca que as transferências seguem diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que asseguram o respeito à identidade de gênero da pessoa privada de liberdade na definição do local de custódia.
O órgão informa ainda que existem mecanismos de análise técnica para identificar eventuais inconsistências ou fraudes nas informações prestadas pelos detentos.
O Ministério Público acompanha o debate e ressalta que denúncias precisam ser acompanhadas de elementos concretos para a abertura de investigações formais. Enquanto isso, internas e servidoras cobram medidas que garantam tanto a segurança da unidade quanto o respeito aos direitos das pessoas custodiadas.
A discussão reflete um tema que vem sendo debatido em diferentes estados brasileiros: como conciliar a proteção dos direitos da população trans no sistema prisional com as demandas de segurança e convivência dentro das unidades femininas.
Especialistas defendem que o assunto exige análise técnica, acompanhamento individualizado dos casos e políticas públicas capazes de equilibrar dignidade, segurança e resp.eito às normas legais vigentes
