
Uma denúncia do Ministério Público de Alagoas, datada de 13 de junho de 2020, aponta Gilberto como autor de crime descrito no artigo 4ª, alínea “a”, da Lei nº 1.512/1951 do Código Penal, conhecido popularmente como agiotagem.
Segundo a denúncia do MPE, no dia 9 de novembro de 2019, a polícia recebeu uma denúncia de que dois homens estavam sacando dinheiro com vários cartões numa agência bancária.
A polícia se dirigiu ao local e abordou os dois suspeitos, sendo um deles Gilberto Valois da Silva Júnior. Com ele, os policiais encontraram R$ 4 mil e vários cartões, consta a denúncia.
Ainda de acordo com o MPE, ao questioná-lo sobre o que estava acontecendo, Gilberto disse que fazia empréstimo de dinheiro a juros e que os cartões foram dados a eles como garantia de pagamento.
Em seguida, os policiais realizaram uma busca no veículo de Gilberto e dentro do carro encontraram 48 cartões de 48 pessoas diferentes e mais R$ 33.609. Todo esse material foi apreendido e o homem foi preso em flagrante.
A agiotagem é a concessão de empréstimo para terceiros com cobrança de juros ou taxas acimas daquelas permitidas pela lei.
“Cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor que seja privativo de instituição oficial de crédito”, define o Código Penal.
A vítima do feminicídio é Silvana de Morais Amorim. Ela foi assassinada a tiros na porta de casa, no bairro do Jacintinho, em Maceió, na noite de quinta-feira (23). Ele foi preso pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Assim que foi morta, a irmã dela e ex-mulher de Gilberto procurou à Associação AME, que atende mulheres vítimas de violência doméstica, e o denunciou, afirmando que ele a ameaçava constantemente e também dizia que ia matar a irmã dela.
“Ele sempre dizia que a única pessoa que eu tinha na face da terra era ele. Eu não queria ele mais. Ele estava infernizando a minha vida. Ele andava me perseguindo. Ele matou minha irmã porque ela me apoiava”, contou a ex-mulher do homem à advogada Júlia Nunes, presidente da Associação AME.
