A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, realiza nos dias 7 e 8 de agosto o 1º Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero: Reflexões, Desafios e Experiências nos oito anos da Lei Maria da Penha.
O evento, que será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), em Maceió, a partir das 8h, reforça a parceria existente entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por 20 anos lutou para ver seu agressor preso.
Durante a programação, serão realizadas quatro mesas redondas com diferentes temas: Violência contra a mulher e gênero: contribuições teóricas para o debate político e social; Gestão e institucionalidade: refletindo sobre os espaços de planejamento, formação e articulação da rede; O papel da Defensoria Pública diante dos novos paradigmas trazidos pela lei 11.340/2006; e A atuação dos operadores do direito na aplicação da LMP.
Antes de iniciar as atividades, o Coral do Tribunal de Justiça de Alagoas fará uma apresentação. As inscrições para participar do evento estão sendo realizadas através do site www.esmal.tjal.jus.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (82) 2126-9661
Fonte : Assessoria
