A Polícia Federal afirmou nesta sexta-feira (25) que está investigando se há crime por parte dos caminhoneiros que estão em greve e bloqueiam partes de rodovias em todo o Brasil.
“Em relação ao movimento de paralisação dos caminhoneiros, a Polícia Federal informa que já está investigando a associação para prática de crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos”, afirmou a PF em nota.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse na noite da quinta-feira (24) que há indícios de locaute, ou seja, uma ‘aliança’ entre caminhoneiros autônomos e empresas de transporte para forçar o governo a reduzir o preço do diesel.
Mesmo depois de um acordo firmado entre o governo e representantes dos caminhoneiros na noite da quinta-feira (24), a paralisação continuou em todos os estados e no Distrito Federal.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer acionou na tarde da sexta-feira forças federais para desbloquear as estradas, com militares podendo tomar e dirigir os caminhões.
“Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas, impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho”, afirmou temer.
Em razão da paralisação, há registros de falta de alimentos em supermercados e de combustível em postos de gasolina.
O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.
O que é locaute?
Locaute (termo originado a partir da palavra em inglês lock out) é o que acontece quando os patrões de um determinado setor se recusam a ceder aos trabalhadores os instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho, impedindo-os de exercer a atividade. Ou seja, agindo em razão dos próprios interesses, e não das reivindicações dos trabalhadores.
A legislação impede a prática. O artigo 17 da lei 7.783 diz: “Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”.
Segundo Jungmann, no caso do movimento dos caminhoneiros, do qual participam autônomos (sem vínculo empregatício com transportadoras), é preciso apurar o interesse direto das empresas de forçar a redução do preço do diesel.
