O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões relacionadas às disputas judiciais entre o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O caso envolve acusações feitas durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Em 6 de outubro de 2026, Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação contra Alfredo Gaspar por suspeita de estupro de vulnerável. A decisão atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de elementos suficientes para justificar o prosseguimento da apuração.
Disputa judicial envolve acusações mútuas
A controvérsia ganhou repercussão em março deste ano, durante o encerramento dos trabalhos da CPMI do INSS. Na ocasião, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke apresentaram uma notícia-crime contra Alfredo Gaspar, relatando suspeitas de violência sexual contra uma adolescente.
Gaspar negou as acusações e afirmou que os fatos apresentados não correspondiam à realidade. Posteriormente, apresentou medidas judiciais contra os parlamentares, alegando que as declarações atingiram sua honra e imagem pública.
O que fundamentou a decisão
Ao determinar o arquivamento da investigação contra Gaspar, Gilmar Mendes acompanhou o entendimento da PGR de que os elementos reunidos não apresentavam confirmação independente suficiente para justificar a abertura de um inquérito.
O caso também envolve queixas-crime relacionadas a possíveis crimes contra a honra. Em decisões anteriores, o ministro determinou que os parlamentares envolvidos se manifestassem sobre as acusações mútuas.
O arquivamento da investigação contra Gaspar não significa, por si só, que Lindbergh Farias e Soraya Thronicke tenham sido condenados por denunciação caluniosa. Eventual responsabilização dos parlamentares depende de análise própria e de decisão judicial.
A disputa segue no campo judicial
O episódio evidencia o embate político entre os parlamentares após os trabalhos da CPMI do INSS. Os desdobramentos dependem das decisões da Justiça e da análise das medidas apresentadas pelas partes.
