O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Janja da Silva e por aliados políticos contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. As decisões foram tomadas na quinta-feira (8), após ações apresentadas por Flávio, que questionou o conteúdo divulgado nas redes sociais.
As determinações envolvem quatro processos analisados pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. As decisões são liminares e ainda deverão ser submetidas à análise do plenário da Corte.
Entre os alvos das medidas estão publicações de Lula, Janja e dos deputados federais André Janones e Lindbergh Farias. Os conteúdos abordavam possíveis consequências de um eventual governo de Flávio Bolsonaro, incluindo mudanças em programas sociais, na aposentadoria, no salário mínimo e nas condições de trabalho.
Ministros apontam falta de comprovação nas publicações
Ao analisar os casos, os ministros entenderam que determinadas afirmações apresentavam como certas possíveis medidas de um futuro governo de Flávio Bolsonaro sem elementos concretos suficientes para sustentá-las.
Em uma das decisões, Kassio Nunes Marques determinou que Janja retirasse do ar, no prazo estabelecido, um vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, a primeira-dama fazia afirmações sobre uma possível jornada de trabalho de sete dias por semana, o fim da Farmácia Popular e outros impactos que poderiam ocorrer caso Flávio fosse eleito.
Na avaliação do ministro, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar alegações sem respaldo factual mínimo.
As decisões também atingem publicações relacionadas a programas sociais, direitos trabalhistas e acusações envolvendo o candidato do PL. A Justiça Eleitoral considerou que as afirmações questionadas precisavam de sustentação factual para não induzir o público a interpretações equivocadas.
Decisões ainda serão analisadas pelo plenário
As medidas têm caráter liminar, ou seja, são decisões provisórias. Por isso, ainda serão submetidas ao plenário do TSE, que poderá analisar os fundamentos apresentados pelos ministros.
O caso ocorre em meio à disputa presidencial de 2026 e amplia a discussão sobre os limites da propaganda eleitoral, da crítica política e da divulgação de informações nas redes sociais durante o período eleitoral.
