O plenário do Senado Federal realizou nesta terça-feira (6) a primeira discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial.
A proposta estabelece uma mudança na jornada dos trabalhadores e prevê dois dias de descanso remunerado. A discussão contou com a participação de senadores que defenderam a aprovação da medida.
Enquanto integrantes da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram apoio à PEC, grande parte da bancada do PL não participou da sessão. Dos 15 senadores do partido, apenas seis registraram presença: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é aliado da oposição e candidato à Presidência da República, também não participou da discussão, mesmo estando em Brasília. A sessão foi realizada em formato semipresencial.
Antes do início dos debates, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC poderá ser colocada em votação na próxima semana. Segundo ele, o processo deve seguir o rito previsto para propostas de emenda à Constituição, sem acelerar as etapas de discussão.
Dessa forma, ainda serão necessárias outras quatro sessões de debate antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Alcolumbre também afirmou que os senadores deverão votar de acordo com suas próprias convicções. Durante a sessão, o presidente do Senado recebeu líderes sindicais que defendem o fim da escala 6×1.
Oposição defende proposta alternativa
Enquanto o governo busca avançar com a PEC que prevê dois dias de descanso sem redução salarial, integrantes da oposição articulam uma alternativa.
Senadores ligados ao PL e ao Republicanos devem se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir uma estratégia em relação à proposta. A oposição defende um texto que permite a redução da jornada de trabalho, mas com possibilidade de redução proporcional dos salários.
Flávio Bolsonaro voltou a defender essa alternativa nesta terça-feira, em meio às discussões sobre a PEC no Senado.
Senadores defendem fim da escala 6×1
Durante a primeira sessão de discussão, nenhum dos senadores que discursaram se posicionou contra a mudança na jornada de trabalho para garantir dois dias de descanso remunerado.
O primeiro parlamentar a falar foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que defende o fim da escala 6×1 há anos e está em seu último ano de mandato.
Durante o discurso, Paim destacou os impactos da jornada de seis dias consecutivos de trabalho na rotina dos trabalhadores e de suas famílias.
Segundo o senador, o debate não deve ser tratado apenas como uma questão relacionada ao número de horas trabalhadas, mas também como uma discussão sobre o tempo disponível para descanso, convivência familiar e qualidade de vida.
A PEC ainda precisa passar pelas demais sessões de discussão antes de ser submetida à votação no plenário do Senado.
