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Na reta final, Justiça Eleitoral freia rede de rádios e perfis suspeitos de favorecer JHC

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A reta final da eleição em Alagoas ganhou um novo e grave capítulo neste fim de semana. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão da programação normal de nove emissoras de rádio e de dez perfis nas redes sociais até o encerramento do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A medida atinge veículos investigados por suposto favorecimento à candidatura de João Henrique Holanda Caldas, o JHC, ao Governo de Alagoas.

A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Klever Rêgo Loureiro, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601753-69.2026.6.02.0000, apresentada pela coligação “Pra Alagoas Fazer História de Novo”.

 

O caso chama atenção pela dimensão da medida. Segundo informações apresentadas no processo, foram analisadas mais de 2,3 mil inserções de rádio e mais de 2,3 mil publicações em redes sociais produzidas ao longo dos últimos meses. O levantamento apontou, segundo a acusação, uma atuação coordenada dos veículos e ausência de conteúdo desfavorável à chapa investigada.

Na avaliação do relator, os elementos apresentados justificaram a adoção de uma medida urgente enquanto a investigação prossegue.

A ordem judicial determina que as emissoras interrompam a programação habitual, mantendo apenas a propaganda eleitoral gratuita, as transmissões obrigatórias e mensagens de orientação ao eleitor. A fiscalização do cumprimento da decisão contará com a participação da Anatel e de agentes da Polícia Federal.

No ambiente digital, a Meta foi determinada a suspender dez perfis, entre eles @francesnewsbr, @quilombofm, @agoraalagoas e @t82noticias, além de páginas vinculadas às emissoras Francês FM e outros veículos atingidos pela decisão.

A relação inclui ocupantes de cargos comissionados, servidores temporários e funcionários municipais que também exercem funções na fundação. A petição aponta ainda que Eduarda Nicole Sá Calheiros, sócia da Agora Alagoas Comunicação Ltda., também constava da folha da Prefeitura.

Conforme a tabela incorporada ao processo, os pagamentos brutos atribuídos aos dirigentes e à sócia da empresa somaram R$ 121.995,99 em junho de 2026. O valor corresponde à soma das remunerações individuais relacionadas pelos autores da ação e não representa uma quantia já declarada irregular pela Justiça.

Segundo a ação, foram analisadas 2.372 inserções radiofônicas, veiculadas entre 1º de junho e 9 de setembro, e 2.313 publicações de 13 perfis, divulgadas entre 2 de março e 7 de setembro.

O TRE-AL também proibiu a criação de perfis, canais ou frequências substitutos com o objetivo de driblar a determinação judicial. As contas e seus conteúdos, porém, deverão ser preservados para eventual utilização como prova no processo.

Um alerta na reta final

A decisão ocorre justamente na semana decisiva da eleição e coloca sob questionamento a utilização de estruturas de comunicação para beneficiar uma candidatura.

Mais do que a suspensão de rádios e páginas, o episódio levanta uma discussão sobre os limites entre cobertura jornalística, atuação editorial e eventual favorecimento eleitoral — especialmente quando a Justiça Eleitoral aponta indícios de comportamento coordenado envolvendo diferentes veículos.

As multas previstas em caso de descumprimento são de R$ 50 mil por dia para cada emissora e R$ 20 mil por dia para cada perfil. Os responsáveis pelos veículos ainda deverão apresentar defesa no processo.

É importante destacar que a decisão é de natureza cautelar e não representa, neste momento, uma condenação definitiva de JHC ou dos veículos investigados. O mérito da ação ainda será analisado, e os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa.

Ainda assim, o fato de a Justiça Eleitoral determinar uma intervenção dessa dimensão a poucos dias da votação coloca o episódio entre os acontecimentos mais relevantes da reta final da disputa pelo Governo de Alagoas.

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