Uma operação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) investiga um suposto esquema envolvendo empresas do setor de bebidas suspeitas de fraudes tributárias, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro. A ação, denominada Operação Dionísio, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), a operação tem como alvos empresas e pessoas investigadas por suposta participação em uma estrutura que, segundo o MPAL, teria atuação em diferentes estados.
Em Alagoas, empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores já inscritos e outros ainda em fase administrativa. Além disso, procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam R$ 132.495.774,98.
Ao todo, a investigação envolve 30 pessoas e 42 empresas. Segundo o MPAL, quatro empresas sediadas em Alagoas fariam parte da estrutura investigada. Uma delas seria beneficiária de um centro de distribuição vinculado ao Decreto Estadual nº 38.631/2000.
O MPAL também aponta indícios de manipulação dos valores das operações comerciais. Conforme a investigação, haveria situações em que os preços das bebidas seriam elevados em operações destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para a tributação de cervejas.
Já nos estados que não utilizam o PMPF, haveria indícios de subavaliação dos valores das mercadorias, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
O Ministério Público identifico
