O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo das funções no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e permanece válida até nova deliberação do Conselho, sem prejuízo do recebimento do subsídio.
A Corregedoria Nacional de Justiça apontou possíveis irregularidades funcionais em uma decisão e entendeu que a permanência do desembargador à frente do caso poderia interferir na apuração disciplinar. O processo foi redistribuído e outras providências foram determinadas pelo CNJ.
O afastamento tem caráter cautelar e não representa condenação definitiva do desembargador. A reclamação disciplinar continuará tramitando, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
O procedimento tramita em segredo de Justiça. Em nota, o Tribunal de Justiça de Alagoas informou que não irá se manifestar sobre o caso em razão do sigilo.
