O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação criminal para apurar possíveis fraudes em licitações e contratos relacionados ao transporte escolar no município de Pilar. A suspeita é de que empresas de fachada e pessoas usadas como “laranjas” tenham sido utilizadas nas contratações para ocultar os verdadeiros beneficiários dos contratos. A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAL desta quinta-feira (17).
A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça de Pilar, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo a portaria que instaurou o procedimento, o caso teve origem em uma manifestação encaminhada pela Corregedoria Regional da Polícia Federal em Alagoas. O documento relata a suspeita de um possível esquema envolvendo contratos de transporte escolar em diferentes municípios alagoanos, entre eles Pilar.
De acordo com as informações encaminhadas ao Ministério Público, empresas teriam sido registradas em nome de terceiros com o objetivo de ocultar os verdadeiros beneficiários das contratações e possibilitar um eventual desvio de recursos públicos destinados ao transporte de estudantes da rede municipal.
O MPAL deverá apurar a possível prática de crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Como parte das diligências, a Prefeitura de Pilar deverá encaminhar, no prazo de dez dias, cópias de todas as licitações, dispensas, contratos e pagamentos relacionados à locação de veículos e ao transporte escolar realizados desde 2016.
A abertura da investigação não significa que os crimes tenham sido comprovados nem estabelece a responsabilidade de qualquer pessoa ou empresa. O procedimento ainda está em fase de apuração e deverá reunir documentos, registros empresariais, informações sobre os contratos e outras provas que possam esclarecer as circunstâncias das contratações.
