A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 11 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). Em Alagoas, o município de Dois Riachos teve a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.
Além de Dois Riachos, também enfrentam estiagem os municípios de Sumé e Itaporanga, na Paraíba; Fartura do Piauí, no Piauí; e Tangará, no Rio Grande do Norte.
Já Acauã e Paes Landim, no Piauí, e Açu, no Rio Grande do Norte, tiveram o reconhecimento federal devido à seca, período de ausência de chuvas mais prolongado e intenso do que a estiagem.
As cidades de Viadutos, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina, foram afetadas por queda de granizo. Já Tibagi, no Paraná, teve a situação de emergência reconhecida em razão de fortes chuvas.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações apresentadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
As capacitações são voltadas principalmente para agentes de proteção e defesa civil que atuam nas três esferas de governo.
