O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada de duas publicações feitas pelo candidato ao Governo de Alagoas João Henrique Caldas, o JHC (PSDB), nas quais declarações do adversário Renan Filho (MDB) sobre a situação da saúde pública de Maceió eram classificadas como desinformação.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz auxiliar Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. Segundo o TRE-AL, as publicações questionadas estavam relacionadas a declarações de Renan Filho sobre indicadores da atenção básica à saúde na capital.
Na campanha, Renan Filho apresentou dados para sustentar críticas à situação da saúde de Maceió e citou indicadores que apontariam desempenho negativo do município em áreas como atenção básica e nutrição.
JHC reagiu nas redes sociais e classificou as declarações do adversário como “fake news”, além de acusá-lo de mentir.
Ao analisar o caso, entretanto, a Justiça Eleitoral considerou que os documentos apresentados no processo davam respaldo às afirmações feitas por Renan Filho. Entre os dados citados estão informações do Índice de Progresso Social (IPS Brasil 2026) e dados relacionados a uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
A decisão não significa que o TRE-AL tenha produzido uma avaliação própria sobre a qualidade da saúde pública de Maceió. O entendimento da Justiça Eleitoral, neste caso, foi de que as declarações questionadas não poderiam ser classificadas como desinformação sem considerar os dados públicos que lhes davam sustentação.
Com a decisão, JHC foi obrigado a retirar as duas publicações analisadas no processo. A determinação foi acompanhada de prazo para cumprimento e previsão de multa em caso de descumprimento.
O TRE-AL também esclareceu que a decisão não impede críticas futuras à gestão ou à situação da saúde pública de Maceió, mas se restringe aos conteúdos que foram objeto da representação eleitoral.
A decisão ocorre em meio ao acirramento da disputa eleitoral pelo Governo de Alagoas e coloca os indicadores da saúde da capital no centro do confronto entre JHC e Renan Filho.
