Da Redação
A Justiça determinou a suspensão de eventuais valores ainda não pagos aos cantores João Gomes e Luan Pereira, contratados para a 18ª Festa da Farinha, em Anastácio (MS). Os contratos somam R$ 1,25 milhão: R$ 900 mil para João Gomes e R$ 350 mil para Luan Pereira.
A decisão, do juiz Luciano Pedro Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio, atende parcialmente a uma ação popular que questiona a composição dos cachês e a contratação dos artistas por inexigibilidade de licitação.
A Prefeitura terá dez dias para apresentar documentos sobre os contratos, pagamentos, notas fiscais, empenhos e demais despesas relacionadas aos shows. O objetivo é verificar a legalidade e a composição dos valores antes da liberação de qualquer saldo pendente.
Os shows, inicialmente previstos para maio, foram realizados em 17 de julho após serem adiados por causa das chuvas.
A medida é cautelar e não representa uma conclusão de que houve superfaturamento ou irregularidade. A Prefeitura defendeu a legalidade das contratações e afirmou que os valores foram comparados com contratos anteriores dos artistas.
O Ministério Público também pediu maior detalhamento das despesas, incluindo cachês, transporte, hospedagem, músicos e logística.
Além disso, a Justiça determinou que o autor da ação corrija o processo para incluir os artistas, empresas representantes e agentes públicos envolvidos nas contratações.
