Da Redação
A Câmara dos Deputados oficializou a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), em cumprimento a determinações da Justiça Eleitoral decorrentes da retotalização dos votos das eleições de 2022. Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara na noite da última quinta-feira (9).
Com a atualização do resultado eleitoral, o alagoano Nivaldo Albuquerque (Republicanos) passa a ocupar a vaga deixada por Paulão e já consta como deputado federal em exercício no portal oficial da Câmara. No Ceará, a vaga de Dayany Bittencourt será assumida por Priscila Costa (PL).
A alteração decorre da retotalização dos votos, procedimento realizado pela Justiça Eleitoral para recalcular a distribuição das cadeiras quando há mudanças na quantidade de votos considerados válidos. O mecanismo é diferente da recontagem de votos, pois não envolve nova conferência das urnas, mas sim a revisão dos cálculos que definem a divisão das vagas entre partidos e candidatos.
A substituição dos parlamentares não está relacionada a cassação por condenação, infração ou decisão política do Legislativo. A mudança ocorre exclusivamente em razão da revisão do resultado eleitoral, que levou a Justiça Eleitoral a concluir que a composição da Câmara dos Deputados deveria ser modificada conforme os critérios legais de distribuição das cadeiras.
