Da Redação
Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar 55 anos trabalhando para a mesma família em um condomínio de luxo em Eusébio, no Ceará. De acordo com auditores fiscais do trabalho, ela exercia atividades domésticas desde a infância, sem receber salário e vivendo em condições de exploração.
Segundo as investigações, além de não possuir remuneração pelo serviço prestado ao longo de décadas, a trabalhadora tinha o benefício do Bolsa Família retirado pelos próprios empregadores, que ficavam com os valores destinados a ela.
O caso foi identificado durante uma ação de fiscalização realizada por órgãos responsáveis pela inspeção do trabalho. Após o resgate, a vítima recebeu atendimento e foi encaminhada para receber assistência social, além de ter seus direitos trabalhistas assegurados pelas autoridades.
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora. Os empregadores devem começar a pagar salário e indenização para a vítima de imediato.
Conforme o TAC, os empregadores da mulher foram identificados como:
Paulo Martins Brasil – aposentado, casado com Aurora;
Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil – aposentada, casada com Paulo;
Paulo Martins Brasil Filho – advogado;
Zaamarah Alencar Brasil Andrade – servidora pública, casada com Tiago;
Tiago Silva Andrade – médico veterinário, casado com Zaamarah;
Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
As investigações continuam para apurar a responsabilidade dos envolvidos. Os empregadores poderão responder por submeter uma pessoa a condições análogas à escravidão, crime previsto no Código Penal, além de outras infrações que venham a ser identificadas durante o andamento do caso.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação do escritório BFB Advogados Associados, a família empregadora da doméstica “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos”.
Maria Neuzeli Arantes, Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) que participou do resgate, disse que a doméstica nunca namorou e não possui amizades no condomínio onde mora. “Ela não sabe se locomover na cidade, tem medo da violência lá fora. Ela se sentia ‘paga’ pelos trabalhos porque recebia roupa, comida e moradia. Mas a rotina dela ficava em torno das crianças”, disse Neuzeli.
