A Justiça Federal acolheu o pedido apresentado pela Associação Comunitária Serra da Boa Vista e determinou a realização de um mutirão de audiências para ouvir individualmente os proprietários de imóveis localizados na área. A discussão no processo envolve a terra indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios/AL.
A medida representa um novo passo na condução do processo, permitindo que cada família apresente documentos e esclarecimentos sobre sua situação.
O pedido foi protocolado pela assessoria jurídica da Associação, que solicitou a redesignação da audiência de conciliação e a ampliação da participação de todos os envolvidos no conflito fundiário. A decisão foi proferida pelo juiz federal Kleiton Ferreira, da 8ª Vara Federal em Alagoas, que reconheceu a necessidade de uma análise individualizada diante da complexidade do caso.
Análise caso a caso
Com a decisão, cada proprietário será convocado para audiência específica, oportunidade em que poderá apresentar documentação e informações sobre a origem de seu imóvel. Entre os pontos que serão analisados está a comprovação de que a propriedade ou a posse é anterior a 05 de outubro de 1988, elemento que poderá subsidiar as futuras decisões judiciais relacionadas aos direitos eventualmente previstos na legislação.
A Associação Comunitária Serra da Boa Vista orienta que todos os produtores iniciem, desde já, a organização da documentação referente às suas propriedades para apresentação durante as audiências. “A voz dos produtores finalmente será ouvida”, afirma o presidente estadual do Solidariedade em Alagoas, o advogado, Adeilson Bezerra.
Ele destaca que a decisão representa uma importante vitória para os pequenos produtores da região. “Essa decisão representa uma conquista histórica para as famílias, que há anos aguardam a oportunidade de serem ouvidas pela Justiça. Sempre defendemos que ninguém poderia ter seus direitos discutidos sem antes apresentar sua documentação e contar sua própria história. O magistrado compreendeu a complexidade do caso e assegurou um procedimento que garante o devido processo legal e o respeito ao contraditório.”
Segundo Bezerra, a medida reforça o caminho do diálogo como instrumento para a solução do conflito. “Desde o início buscamos uma solução construída pelo diálogo, pelo bom senso e pela conciliação. A criação desse mutirão de audiências demonstra que a Justiça reconheceu a importância de ouvir cada produtor individualmente antes de qualquer definição. É uma vitória do diálogo, da responsabilidade e da perseverança”.
O advogado também faz um alerta aos proprietários sobre a próxima fase do processo. “Agora começa uma etapa extremamente importante. Nossa orientação é que todos os produtores reúnam escrituras, registros, recibos, documentos de posse e qualquer outro elemento que possa comprovar a origem de suas propriedades. Essas audiências serão decisivas para a análise individual de cada situação”, orienta o advogado.
Bezerra ressalta que a decisão é resultado de um trabalho jurídico desenvolvido ao longo dos últimos anos pela associação em defesa dos produtores rurais. “Esta é mais uma conquista construída com muito trabalho e dedicação. Ainda há etapas importantes pela frente, mas seguimos confiantes de que o diálogo e o respeito aos direitos de todas as partes continuarão conduzindo esse processo”, conclui
