Desrespeito: Representantes da Funai invadem imóveis privados sem autorização dos proprietários

Um impasse sobre a ocupação de terras nas regiões da Serra da Boa Vista, Serra do Candará e adjacências opõe produtores rurais e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ponto central da disputa é a situação jurídica da área questionada.

A homologação é a última etapa do processo de demarcação de terras indígenas, feita por decreto presidencial. Só após essa fase a terra é considerada oficialmente reconhecida pela União.

De acordo com testemunhas, os representantes da Fundação percorreram as comunidades citadas e invadiram imóveis e áreas sem a permissão dos proprietários.

Segundo o vereador Lúcio Carlos Medeiros e o advogado Adeilson Bezerra, a terra em questão ainda não foi homologada pelo presidente da República. Sem a homologação, o território não poderia produzir efeitos jurídicos como se já estivesse demarcado.

Com base nesse entendimento, eles defendem que não pode haver entrada nas propriedades da região sem autorização dos donos, classificando a ação como invasão.

A presença da PM no local, segundo relatos, tem como objetivo inicial gerenciar a situação e evitar conflitos direto mas, ao mesmo tempo, provoca receio, pois mesmo assim a Funai invade os espaços sem autorização e sem diálogo.