Ufal vai reservar 2% das vagas de graduação para pessoas trans, travestis e não binárias a partir do segundo semestre

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou a criação de cotas para pessoas trans nos cursos de graduação. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário na terça-feira (5) e começa a valer no ingresso do segundo semestre deste ano.

A medida garante reserva mínima de 2% das vagas em cada curso de graduação, com pelo menos uma vaga por curso, turno e local de oferta. A política contempla pessoas travestis, transexuais, transgênero, não binárias e com vivências de variabilidade de gênero, cuja identidade não corresponde ao sexo atribuído no nascimento.

Segundo a universidade, o objetivo é promover equidade e diversidade no ensino superior e enfrentar desigualdades e discriminações motivadas pela identidade de gênero.

A implantação será feita em duas etapas. Em 2026.2, o ingresso ocorrerá por processo seletivo próprio, com edital específico. A partir de 2027, as vagas reservadas serão incluídas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A Ufal esclareceu que a nova política não reduz vagas da ampla concorrência. As vagas para pessoas trans funcionarão como uma subcota dentro da reserva já destinada a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública.

Para validar a autodeclaração, será criada uma comissão com servidores docentes e técnico-administrativos, preferencialmente pessoas trans ou com atuação no tema, podendo incluir representantes da comunidade trans de Alagoas. Outra comissão vai monitorar os resultados da política. O percentual de vagas será reavaliado pelo Consuni a cada dez anos ou em caso de mudança na legislação federal.

A universidade já adota cotas para pessoas trans na pós-graduação desde 2022. De acordo com a reitoria, mais de 40 universidades públicas brasileiras têm políticas semelhantes.